O Massachusetts Office for Victim Assistance (MOVA; Gabinete de Assistência às Vítimas de Massachusetts) anunciou $2.755.011,10 em subsídios de emergência para fornecer serviços de estabilização de habitação para vítimas de crime em resposta aos desafios apresentados pela pandemia da COVID-19.
A Massachusetts Alliance of Portuguese Speakers (MAPS, financiada com $45,000), o Departamento de Saúde Pública de Massachusetts (MDPH) e 28 outras agências de serviço às vítimas receberão fundos para fornecer serviços essenciais às vítimas que enfrentam instabilidade habitacional durante o resto do ano fiscal estadual (30 de Junho de 2021). Dado que a moratória sobre despejos e execuções hipotecárias em Massachusetts expirou a 17 de Outubro de 2020, este financiamento específico é essencial para proteger contra a deslocação, perda de habitações, e desalojamento das vítimas de crime.
Do total do subsídio, aproximadamente $1,2M é atribuído para abrigo de emergência para as vítimas; $675.000 para custos de aluguer e serviços; $258.000 para custos de realojamento de emergência; $184.000 para transporte de clientes; e $315.000 para artigos de necessidade básica de emergência para as vítimas.
“Garantir que os sobreviventes de crimes tenham um teto seguro é fundamental para a saúde e segurança deles e das suas famílias”, disse Liam Lowney, Director Executivo do Gabinete de Assistência às Vítimas de Massachusetts. “Esta pandemia tem aumentado o isolamento e o sofrimento económico, forçando muitas vítimas afetadas pela violência a perderem as suas casas”. Durante estes tempos sem precedentes, é essencial que apoiemos as organizações de assistência à vítima com o financiamento de que necessitam para satisfazer as necessidades crescentes dos seus clientes”.
Os desafios enfrentados pelas vítimas de crimes que procuram serviços de habitação foram exacerbados pela pandemia da COVID-19. Medidas de distanciamento social, falta de espaço disponível de congregação e/ou abrigo, restrições financeiras devido ao elevado desemprego, e a expiração da moratória sobre despejos e execuções hipotecárias a 17 de outubro de 2020 dificultaram significativamente o acesso às oportunidades de habitação. As agências que recebem financiamento estão numa posição única para apoiar as populações sobreviventes a aceder a habitações seguras através das suas fortes relações com o governo estadual e com as comunidades que servem.
“Temos assistido a um aumento substancial do número de casos nas nossas comunidades desde o início da pandemia, e é essencial que estas vítimas sejam completamente apoiadas,” disse Dulce Ferreira, MA, Directora de Serviços de Violência Doméstica e de Abuso Sexual da MAPS. “Estamos muito gratos por este financiamento adicional, que será crucial para nos ajudar a prevenir o desalojamento entre centenas de vítimas de crime nas nossas comunidades”.
Este financiamento temporário é adicional aos $3,5M adjudicados em maio de 2020 a programas de serviços às vítimas em todo o estado para serviços de emergência em geral, em resultado da pandemia. O MOVA desde então identificou uma necessidade adicional específica de financiamento de estabilização da habitação para apoiar sobreviventes e vítimas de crime em Massachusetts.
O MOVA opera sob a orientação do Victim and Witness Assistance Board (VWAB). O VWAB administra fundos federais para serviços às vítimas disponíveis através da Federal Victims of Crime Act de 1984 (VOCA), estatuto VOCA 34 USC 20103, que autoriza os estados a subvencionar subsídios anuais da VOCA para o apoio financeiro de programas elegíveis de assistência às vítimas de crime.